O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) realizou, em 5 e 6 de novembro de 2026, o 8º Simpósio de Cuidados Paliativos, com o tema “Cuidados Paliativos e Continuidade do Cuidado”. Promovido pelo Programa de Cuidados Paliativos e pelo Serviço de Tratamento da Dor e Medicina Paliativa do hospital, o encontro reuniu profissionais, pesquisadores e estudantes da saúde para discutir como manter o cuidado articulado entre a atenção primária, os serviços especializados, o ambiente hospitalar e a atenção domiciliar.

O primeiro dia foi dedicado às apresentações de temas livres, em formato virtual. O segundo concentrou as sessões presenciais, organizadas em três eixos: cuidados paliativos e o ciclo vital, abordagens emergentes para o tratamento da dor e da depressão, e os desafios e potências da transição do cuidado. A programação incluiu ainda uma conferência dedicada à Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), ministrada pelo médico Rodrigo Kappel Castilho.

Continuidade do cuidado paliativo como eixo do simpósio

A escolha do tema desloca a discussão do momento da indicação para o que acontece depois dela: quem acompanha o paciente na alta, como o plano de cuidados chega à atenção primária ou ao domicílio e de que forma as equipes de diferentes serviços se comunicam. Para hospitais gerais, a questão é operacional. Identificar o paciente com necessidade de cuidados paliativos é o primeiro passo; garantir que esse plano sobreviva às transições entre setores e níveis de atenção é o que define a qualidade da linha de cuidado.

O HCPA, hospital público, geral e universitário vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS), mantém programa estruturado de cuidados paliativos e residência multiprofissional na área, o que confere ao simpósio o caráter de encontro entre assistência, ensino e pesquisa.

Comissão organizadora reúne enfermagem e psicologia hospitalar

A comissão organizadora do 8º Simpósio foi composta por três profissionais do campo. Juliana Petri Tavares, doutora em Enfermagem pela UFRGS, é professora do Departamento de Enfermagem e do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da universidade, professora assistente do Serviço de Enfermagem Clínica do HCPA, coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional de Cuidados Paliativos e Oncologia e coordenadora adjunta do Programa de Cuidados Paliativos do hospital.

Rosana da Silva Fraga, enfermeira paliativista, é preceptora da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS) em Oncologia e Cuidados Paliativos e diretora de comunicação da AECPRS. Simone Medianeira Scremin, psicóloga emergencista do HCPA, é mestre em Ensino na Saúde, especialista em Psicologia Institucional e Hospitalar e em Cuidados Paliativos, e idealizadora do Coletivo Educação em Saúde.

Conferência sobre a Política Nacional de Cuidados Paliativos

A conferência sobre a PNCP, realizada na tarde de 6 de novembro, foi conduzida por Rodrigo Kappel Castilho, médico com residência em Clínica Médica e em Medicina Intensiva, área de atuação em Medicina Paliativa e mestrado em Ciências Médicas pela UFRGS. Castilho presidiu a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) no biênio 2023–2024, integra comitês da ANCP e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e coordena a linha de Cuidados Paliativos do IMCELER.

A política discutida na conferência foi instituída pela Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024, que acrescentou o Anexo XLIV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017. Desde então, o arcabouço foi complementado por normas que detalham sua operacionalização: a Portaria SAES/MS nº 2.085/2024 estabeleceu critérios para o cadastramento de equipes e serviços de cuidados paliativos, e a Portaria GM/MS nº 5.333/2024 fixou em 1º de janeiro de 2025 o início da descentralização, para estados e Distrito Federal, das habilitações de serviços e equipes. Em janeiro de 2026, a Portaria GM/MS nº 10.181 atualizou conceitos e regras de habilitação da política.

O que a PNCP muda para a gestão hospitalar

Para o gestor, a PNCP transforma cuidados paliativos de iniciativa institucional em componente formal do Sistema Único de Saúde (SUS), com regras de habilitação, cadastramento de equipes e fontes de financiamento. Isso desloca a pergunta de “o hospital deve oferecer cuidados paliativos?” para “como o hospital organiza equipe, protocolo e registro para operar dentro da política e articulado à rede?”.

Na prática, a política reforça três exigências que dialogam diretamente com o tema do simpósio: identificar de forma sistemática quem tem indicação de cuidados paliativos, documentar o plano de cuidados e a comunicação com paciente e família, e assegurar que esse plano acompanhe o paciente entre os pontos da rede. A descentralização das habilitações para os estados aproxima esse processo das secretarias estaduais e torna a preparação documental e assistencial do hospital um fator de acesso a financiamento.

Equipe de Cuidados Paliativos do IMCELER no simpósio

A equipe da linha de Cuidados Paliativos do IMCELER, instituto de telemedicina de alta complexidade, gestão de linhas de cuidado e educação continuada, acompanhou a programação do 8º Simpósio. Além da conferência de Castilho, o instituto esteve presente na sessão de temas livres de 5 de novembro, quando a enfermeira Sâmia Faria da Silva, coordenadora de novos projetos do IMCELER, apresentou trabalho sobre uma ferramenta digital de triagem que integra os instrumentos SPICT-BR, PPS e PPI para apoiar a identificação de pacientes com indicação de cuidados paliativos em hospitais gerais.

A linha de Cuidados Paliativos do IMCELER é implantada em hospitais parceiros em etapas que combinam mapeamento de processos assistenciais, formação de time, protocolos e fluxos, educação continuada das equipes, indicadores e mentoria. A primeira implantação hospitalar ocorre no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), em Canoas (RS).

Da norma à rotina hospitalar

O simpósio do HCPA evidenciou que a etapa atual dos cuidados paliativos no Brasil é de implementação. Com a política nacional em vigor e as regras de habilitação em atualização, o desafio dos hospitais passa a ser converter diretrizes em rotina: triagem padronizada, plano de cuidados documentado e transições de cuidado planejadas. É nesse ponto que eventos científicos como o promovido pelo HCPA cumprem papel de formação para o setor.

Para saber mais sobre a implementação de linhas de cuidado com suporte especializado, acesse imceler.com.br.

FAQ

O que foi o 8º Simpósio de Cuidados Paliativos do HCPA?

Evento científico promovido pelo Programa de Cuidados Paliativos e pelo Serviço de Tratamento da Dor e Medicina Paliativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, realizado em 5 e 6 de novembro de 2026, com o tema “Cuidados Paliativos e Continuidade do Cuidado”.

O que é a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP)?

É a política do SUS instituída pela Portaria GM/MS nº 3.681/2024, que incorporou os cuidados paliativos à rede pública com regras de habilitação, cadastramento de equipes e financiamento. Suas regras de habilitação foram atualizadas pela Portaria GM/MS nº 10.181/2026.

Quem habilita equipes e serviços de cuidados paliativos no SUS?

Desde 1º de janeiro de 2025, conforme a Portaria GM/MS nº 5.333/2024, a habilitação passou por processo de descentralização para estados e Distrito Federal. Os critérios de cadastramento constam da Portaria SAES/MS nº 2.085/2024.

Por que a continuidade do cuidado é um tema central em cuidados paliativos?

Porque o plano definido para o paciente precisa acompanhá-lo na alta e entre os serviços da rede — atenção primária, ambulatório, hospital e domicílio. Sem essa articulação, a indicação feita no hospital tende a se perder nas transições.

Como o IMCELER atua em cuidados paliativos?

Por meio de uma linha de cuidado implantada em hospitais parceiros, coordenada pelo médico Rodrigo Kappel Castilho, que combina mapeamento de processos, protocolos, educação continuada, indicadores e mentoria às equipes.